sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Comissão interministerial vai discutir a aplicação da Lei de Inovação e a Lei do Bem

Bom saber que uma portaria interministerial de nº 934, de 17.12.2008, instituiu uma Comissão Técnica Interministerial entre o MCT, MDIC, MF, MEC e MPOG, para identificar e propor medidas de interesse comum que contribuam para a implementação e aperfeiçoamento da Lei de Inovação e da Lei do Bem.

Melhor ainda saber que o MCT, através da portaria nº 971, de 29.12.2008, já designou os seguintes representantes para comporem esta comissão:
- MCT (Coordenador da comissão):
Guilherme Henrique Pereira (Titular)
Reinaldo Dias Ferraz de Souza (Suplente)
- MF:
Dyogo Henrique de Oliveira (Titular)
Josélia Cristina Nogueira de Araújo Almeida (Suplente)
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:
Itamar Pedro da Silva (Titular)
Augusto Carlos Rodrigues da Cunha (Suplente)
- MP:
Aldino Graef (Titular)
Felipe Daruich Neto (Suplente)
- MEC:
Luciano de Azevedo Soares Neto (Titular)
Sergio Oswaldo de Carvalho Avellar (Suplente)
- MDIC:
Francelino José Lamy de Miranda Grando (Titular)
Marcos Vinícius de Souza (Suplente)

Como previsto no § 3º “ da portaria interministerial, a comissão "poderá contar com a participação de representantes de outras instituições, entidades ou organizações públicas ou privadas, convidadas a seu critério”. Torço para ver representante das empresas para realimentar o Estado quanto a real aplicação destas leis e usufruto de seus benefícios.